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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 36.202,21

Autor

LUCICLEUDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 36.202,21

Autor

LUCICLEUDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 22.953,78

Autor

SILVIO FERNANDES MATTOSCPF

CUSTODIA FERNANDES MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Reu:

DANIELLE MACEDO GUIMARAES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 3.018.866,17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE PEIXE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

HEAD JOINT STOCK COMPANY

Advogados

Autor:

SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOGAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

GRANDE PEIXE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

HEADWAY JOINT STOCK COMPANY (REPRESENTADA POR KPM LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI)

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HEADWAY JOINT STOCK COMPANY (REPRESENTADA POR KPM LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOGAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

GRANDE PEIXE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

HEADWAY JOINT STOCK COMPANY (REPRESENTADA POR KPM LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI)

Advogados

Autor:

SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu:

BRUNO TUSSI

Reu:

RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRANDE PEIXE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HEAD JOINT STOCK COMPANY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO TUSSI· OAB SC 020783· CPF 994.***.***-87

Autor:

RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Autor:

SÉRGIO PINHO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB RJ 096002· CPF 028.***.***-71

Reu:

BRUNO TUSSI· OAB SC 020783· CPF 994.***.***-87

Reu:

RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Reu:

SÉRGIO PINHO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB RJ 096002· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

XERIFE PESCA E PESCADOS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELE DA CRUZ· OAB RJ 94203· CPF 388.***.***-97

Outros

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.768.211,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

XERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

GERSON LUIZ DE MELO GLORIACPF

AZENITA FRANCISCA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 096002· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/08/2025)

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