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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL XINGUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 308552

MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 057093

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 3.169.676,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Autor:

MARCOS PESSOA DE CARVALHO· CPF 882.***.***-49

Autor:

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA· CPF 770.***.***-91

Reu:

ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA· CPF 250.***.***-97

Reu:

MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 057093· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL XINGUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 057093· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 3.169.676,87

Autor

FUNDACAO CULTURAL XINGUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 057093· CPF 024.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (22/08/2022)

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