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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOSCPF

RAMON DE JESUS SANTOSCPF

TATIANA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

RAMON DE JESUS SANTOS

GENESIS MOABE DA GLORIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

FERNANDA SOUZA CARDOSO· OAB BA 39711· CPF 033.***.***-80

Reu:

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN· OAB RS 110431· CPF 033.***.***-67

Reu:

PETALA SILVA SANTOS· OAB BA 66210· CPF 073.***.***-96

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 70.784,92

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC/SPCNPJ

Reu

XIS

FABIO DA SILVA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

XIS-ENE INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DINAWELL IND. E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA MECNPJ

WELLINGTON WILSON DUTRA DA SILVACPF

DINA DUTRA DA SILVACPF

Outros

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 90.189,27

Autor

PDR INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PDR INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal L... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 90.189,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PDR INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (03/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 171.700,09

Autor

PDR INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (31/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 171.700,09

Autor

PDR INDUSTRIAL EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (17/10/2024)

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