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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Outros

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701931/ES (2024/0269650-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR - ES021017 RICARDO BARROS BRUM - MG121467 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 1.074.525,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

VITORIA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Autor:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Outros

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.074.525,51

Autor

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.074.525,51

Autor

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022557-66.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 83 (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB MG 121467

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-48.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido um ano da suspensão, independentemente de nova intimação, arquive-se, na forma do art. 921, § 2º do CPC, sem prejuízo de eventual desarquivamento, a qualquer tempo, a pedido da parte exequente, tão logo sejam... (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CRISTIANO HEHR GARCIACPF

Reu

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Autor:

LA ROCCA EIRELI - ME

Reu:

VICTORIA CAMPANHA DE ALMEIDA· OAB SP 422852· CPF 419.***.***-79

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 8.325,54

Autor

ALEXANDRE CARVALHO SILVACPF

Reu

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.288,00

Autor

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARILENE RODRIGUES LOYOLACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARILENE RODRIGUES LOYOLACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA INTERESSADO: ARILENE RODRIGUES LOYOLA Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO BARROS BRUM - ES8793 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 08/06/2026 Analista Judiciário Especia... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 40.383,00

Autor

SERGIO VIEIRA DE MELOCPF

Reu

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

WALLACE MARQUES CORREACPF

Advogados

Autor:

DYLSON DOMINGOS DEMARTIN· OAB ES 8520· CPF 896.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Reu:

GUTIELLY ZUCOLOTO· OAB ES 22732· CPF 129.***.***-18

Outros

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES· OAB ES 6175· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VIEIRA DE MELO

Reu

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

WALLACE MARQUES CORREACPF

Advogados

Autor:

DYLSON DOMINGOS DEMARTIN· OAB ES 8520· CPF 896.***.***-72

Autor:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES· OAB ES 6175· CPF 944.***.***-15

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

GUTIELLY ZUCOLOTO· OAB ES 22732· CPF 129.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DYLSON DOMINGOS DEMARTIN· OAB ES 8520· CPF 896.***.***-72

Reu:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES· OAB ES 6175· CPF 944.***.***-15

Reu:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

GUTIELLY ZUCOLOTO· OAB ES 22732· CPF 129.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 512.843,44

Autor

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: XPD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017008-66.2024.8.08.0000 Trata-se de recurso extraordinário (id. 17312987) e recurso especial (id. 17299042) interpostos por XPD CONSULT... (18/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 40.383,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VIEIRA DE MELO

Reu

GABRIEL PERIN LOBATOCPF

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

MARISOL GONCALVES AMARAL· OAB ES 38187· CPF 134.***.***-76

Autor:

DYLSON DOMINGOS DEMARTIN· OAB ES 8520· CPF 896.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Reu:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARISOL GONCALVES AMARAL· OAB ES 38187· CPF 134.***.***-76

Reu:

DYLSON DOMINGOS DEMARTIN· OAB ES 8520· CPF 896.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001280-34.2024.8.08.0016 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SERGIO VIEIRA DE MELO SUSCITADO: XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, GABRIEL PERIN LOBATO, DAP PARTICIPACOES SOCIET... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015013532023402000020240722153355 (22/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACPF

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACPF

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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