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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE PAULA SACPF

FRIDA ABEZGAUZ RUMENCPF

HELENA VIEIRA VALENTIMCPF

HELIO CESARIO DE SACPF

JOAO LUIZ REBELO MOREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 65156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 94395· CPF 994.***.***-04

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018636-11.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRIDA ABEZGAUZ RUMEN (Sucessor) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) EXEQUENTE: JOAO LUIZ REBELO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) EXEQUENTE: PEDRO PAULO REBELO MOREIRA (Suces... (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.544,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SINFOROSA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

YURI CÉSAR NOVAIS MAGALHÃES LOPES· OAB SP 323943

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

SINFOROSA GOMESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SINFOROSA GOMESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SINFOROSA GOMES

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

SINFOROSA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

SINFOROSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2024)

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