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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANA PAULA GOMES DA SILVA BEZERRACPF

YANCA DOS SANTOS OLIVEIRA

ROSELI REINALDO DA SILVA

RODRIGO SANTOS BARBOSA

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES DA SILVA BEZERRACPF

ROSELI REINALDO DA SILVACPF

YANCA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES DA SILVA BEZERRACPF

ROSELI REINALDO DA SILVA

YANCA DOS SANTOS OLIVEIRA

RODRIGO SANTOS BARBOSA

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

ILMA CAMPOS POLVORA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL· OAB DF 40733

Reu:

DANIEL ANDRADE MATOS JUNIOR· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 54.998,75

Autor

JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA

DENISE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ADENALDO BERNARDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Autor:

LUCIANO MUNIZ FERREIRA· OAB BA 25379· CPF 253.***.***-44

Reu:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Outros

BANCO BRADESCO SA· OAB BA 48161

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 54.998,75

Autor

JEFFERSON OLIVEIRA ROCHACPF

DENISE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

SAMUEL MALAQUIAS PEREIRA DA SILVACPF

ADENALDO BERNARDINO RODRIGUES

ADENALDO BERNARDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Autor:

LUCIANO MUNIZ FERREIRA· OAB BA 25379· CPF 253.***.***-44

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Reu:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLICPF

JUIZO DE DIREITO DE JITAUNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLICPF

PREFEITO

PREFEITO MUNICIPAL DE JITAUNA

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2022 (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 5.469,15

Autor

ORLANDO ALCANTARA OLIVEIRA

NATALI ALCANTARA OLIVEIRACPF

Reu

MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Autor:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Autor:

REGINA GABRIEL CARDOSO· OAB BA 47619· CPF 471.***.***-91

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOILTON CARDOZO ALVES· OAB BA 80244· CPF 172.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 40.680,58

Autor

MAIZA NANCY SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Autor:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMAILLA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

PREFEITO

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 01/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO

JUIZO DE DIREITO DE JITAUNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNA

JAMAILLA DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2020 (27/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.966,20

Autor

COSME DE SANTANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TATIANE SANTOS DA ROCHACPF

Reu

EDNALVA DOS SANTOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Autor:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE SANTOS DA ROCHA em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA

TATIANE DE JESUS MACHADO

TATIANE SANTOS DA ROCHA

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDNALVA DOS SANTOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Autor:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Autor:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Reu:

FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 47663· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIVAL FERREIRA DE MELOCPF

Outros

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/12/2024)

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