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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO MOREIRA BARRETOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 007305· CPF 012.***.***-28

Autor:

WAGNER GOUVEIA BARRETO· CPF 061.***.***-79

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Outros

ARTHUR FREIRE LIMA· OAB RN 022731

INGRID LAURINDO DA COSTA· OAB RN 019598

JORGE BERNARDO SILVA FONSECA· OAB RN 020704

MARIA VITORIA ROCHA DE LIMA· OAB RN 021918

DARLLEY DREYKA SOUZA ARAÚJO PEREIRA· OAB RN 019874· CPF 072.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M A M B

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Reu:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· CPF 010.***.***-65

Reu:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 067.***.***-32

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· CPF 087.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSE CARMO DE LIMA· CPF 007.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MIGUEL ANGELO MOREIRA BARRETOCPF

WAGNER GOUVEIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· CPF 010.***.***-65

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 007305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 15.237,50

Autor

RAFAELA HONORIO MARTINS FERREIRACPF

MARIA ALICE MARTINS BARCELOSCPF

Reu

MAIS SAUDE S/ACNPJ

G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSE· OAB ES 35563· CPF 148.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAFAELA HONORIO MARTINS FERREIRA, M. A. M. B. REQUERIDO: MAIS SAUDE S/A, G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME Nome: MAIS SAUDE S/A Endereço: Avenida Champagnat, 727, - lado ímpar, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-011 Nome: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME Endereço: RUA DA ASSEMBLEIA, 10, SALA 2001 A 2003, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-000 DECISÃO / MANDADO URGENTE - PLANTÃO Intimação... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. M. B.

RAFAELA HONORIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSE· OAB ES 35563· CPF 148.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAFAELA HONORIO MARTINS FERREIRA, M. A. M. B. REQUERIDO: MAIS SAUDE S/A, G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSE - ES35563 Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO BITTENCOURT RUIZ - RJ235976 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 12/06/20... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M A M B

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Reu:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSE CARMO DE LIMA· CPF 007.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MIGUEL ANGELO MOREIRA BARRETOCPF

WAGNER GOUVEIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.L.

I.B.A.CNPJ

L.M.B.

M.A.M.B.

O.P.

Reu

W.L.O.Z.

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA· OAB SP 214064· CPF 072.***.***-43

Autor:

CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE· OAB SP 318920· CPF 373.***.***-10

Autor:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 287848· CPF 006.***.***-94

Autor:

JULIANO YUKIO WATANABE· OAB SP 342208· CPF 298.***.***-78

Autor:

GABRIELA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 453128· CPF 463.***.***-24

Reu:

ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA· OAB SP 214064· CPF 072.***.***-43

Reu:

CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE· OAB SP 318920· CPF 373.***.***-10

Reu:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 287848· CPF 006.***.***-94

Reu:

JULIANO YUKIO WATANABE· OAB SP 342208· CPF 298.***.***-78

Reu:

GABRIELA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 453128· CPF 463.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001296-61.2023.8.26.0187 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.M.B. - - M.A.M.B. - - O.P. - - A.C.L. - - I.B.A. - W.L.O.Z. - Trata-se de ação de obrigação de fazer, pelo procedimento comum, em síntese, com objetivo de obrigar o requerido a liberar via pública, não obstruindo ou impedindo sua utilização pelos demandantes e terceiros. Fls. 264/270: acórdão determinou a cassação da sentença com o prosseguimento do... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.M.B.

Reu

M.M.M.C.D.J.

Advogados

Autor:

FERNANDO MACEDO NETTO· OAB SP 234388

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

FERNANDO MACEDO NETTO· OAB SP 234388

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 1009478‑37.2022.8.26.0004 ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de MARGARIDA MARIA MACEDO CALIXTO DE JESUS, nascida aos 30/08/1940, pai Joaquim Eugenio de Macedo, mãe Aracy Rangel Macedo, registro de casamento/*nascimento junto ao Cartório de Registro Civil do 14º Subdistrito Lapa, matrícula nº 115170 01 55 1971 2 00107 106 0032171 02, domiciliado à Rua Tome de S... (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.M.M.

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.M.M.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES BATISTA DE MORAISCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

DARLOW CAMPOS DE LIMA· OAB RN 9032· CPF 060.***.***-71

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Expedição de Despacho. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 2.851,68

Autor

ARTHUR BELCHIOR MOREIRA MENDESCPF

ROSANA DA SILVACPF

Reu

ANDRE BORGES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR BELCHIOR MOREIRA MENDES em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. M. M.

Advogados

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2024)

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