Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA CARVALHO FREITASCPF

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

MATHEUS BARBOSA ROTONDARO· OAB RJ 219555· CPF 144.***.***-13

MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI· OAB RJ 59148

ELIZA SEOUD GONCALVES· OAB RJ 182432

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.642,00

Autor

YARA CARVALHO FREITASCPF

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA SEOUD GONCALVES· CPF 129.***.***-60

Autor:

MATHEUS BARBOSA ROTONDARO· OAB RJ 219555· CPF 144.***.***-13

Autor:

MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI· CPF 760.***.***-68

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

FELIPE BRANDAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Reu

YARA CARVALHO FREITAS

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 38.011,57

Autor

YARA FREITAS DE CARVALHO DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOCNPJ

Outros

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 38.011,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 38.011,57

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOCNPJ

Reu

YARA FREITAS DE CARVALHO DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: ESTADO DO CEARA e outros Recorrido(a): YARA FREITAS DE CARVALHO DE AGUIAR Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E FGTS. OCUPANTE DO CARGO DE SOCIOEDUCADOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. NORMA CONTIDA NA CLT. APLICAÇÃO RESTRITA AOS EMPREGADOS CELETIS... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal