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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.817,97

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Reu

DAYANE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Outros

MARIANA DA SILVA PIOLLA· OAB SP 428797· CPF 389.***.***-52

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2160946/SP (2024/0283637-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A OUTRO NOME: HOSPITAL SANTA JOANA S/A ADVOGADOS: EDUARDO SILVA GATTI - SP234531 MARIANA DA SILVA PIOLLA - SP428797 RECORRIDO: DAYANE DOS SANTOS MEDEIROS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Reu

DAYANE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205688/2026 (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Reu

JOSE ISMAR DE LIMA SILVA

ELIANE DANTAS

GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA

MARIA JOSE JORDAO DA SILVA

JOSE DE ANCHIETA PESSOA DE OLIVEIRA

Outros

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

KLEBER ALBERT GOMES SILVA· OAB PB 022041

Último movimento: Processo migrado para o PJe (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMACPF

MARIA BERNADETE JORDAOCPF

ELIANE DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2919 - 2929 e fls. 2930 - 2941. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE JORDAO DA SILVA

JOSE DE ANCHIETA PESSOA DE OLIVEIRA

JOSE ISMAR DE LIMA SILVA

GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA

ELIANE DANTAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KLEBER ALBERT GOMES SILVA· CPF 067.***.***-55

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 603.***.***-97

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ISMAR DE LIMA SILVA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO PAULO GONDIM XAVIER

JOAO ANDRE CORSSINO XAVIER DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Reu:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 009132· CPF 338.***.***-00

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Outros

PATRICK CHAVES PESSOA· OAB PB 032385

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 018046

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO GONDIM XAVIERCPF

JOAO ANDRE CORSSINO XAVIER DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Autor:

ARTHUR ASFORA LACERDA· CPF 058.***.***-05

Autor:

PATRICK CHAVES PESSOA· CPF 603.***.***-52

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 009132· CPF 338.***.***-00

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010698312013815200220250611101550 (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO ANDRE CORSSINO XAVIER DE ARAUJO

PEDRO PAULO GONDIM XAVIER

ROBERTO AMORIM DE LIMA

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 009132· CPF 338.***.***-00

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Autor:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 018046

Autor:

PATRICK CHAVES PESSOA· OAB PB 032385

Reu:

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 018046

Reu:

PATRICK CHAVES PESSOA· OAB PB 032385

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS· OAB PB 12953· CPF 010.***.***-19

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183537/PB (2024/0441706-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: SAULO JOSÉ DE LIMA CORRÉU: ANTONIO DE PADUA BARBALHO CORRÉU: JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA CORRÉU: JOSE PAULO DA SILVA CORRÉU: ELLY MARTINS NORAT CORRÉU: JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTO CORRÉU: GERFESON RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: PANTALIAO PEREIRA DE SO... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 173.559,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CLEUSA CANUTOCPF

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 173.559,18

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CLEUSA CANUTOCPF

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA CANUTO

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Autor:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Autor:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Reu:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Reu:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA CANUTO

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Autor:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Autor:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Reu:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Reu:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724522-12.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: CLEUSA CANUTO, DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 189.478,70

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

CLEUSA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Reu:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 113.033,99

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DMD COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

CLEUSA CANUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.552,42

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDACNPJ

Reu

ALCIMAR JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

ALCIMAR JOSE SILVA

Advogados

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (23/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADEMIR MARTORELLI CHAVESCPF

Reu

VLADEMIR MARTORELLI CHAVESCPF

DANIELE BARBOSA DE FIGUEIREDO MARTORELLICPF

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDMER PALITOT RODRIGUES· OAB PB 12449· CPF 043.***.***-46

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

EDMER PALITOT RODRIGUES· OAB PB 12449· CPF 043.***.***-46

Reu:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Márcio Murilo Da Cunha Ramos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 3.195,57

Autor

FLAVIO SUASSUNA VAZCPF

Reu

ARQUIMEDES DA SILVA BENTO FILHOCPF

Outros

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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