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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 37.324,38

Autor

EXPEDITO KAIQUE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 37.324,38

Autor

EXPEDITO KAIQUE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.525,03

Autor

LUZIA MATOS CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 27.466,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 27.466,61

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. S.

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB PA 39531· CPF 701.***.***-83

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. S.

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB PA 39531· CPF 701.***.***-83

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J. P. D. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: YASMIM LIMA SILVA - PA39531-B RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. ART. 203, INC. V DA CF E ART. 20 DA LEI Nº 8.742/1993. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO PODER JUDI... (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 36.427,83

Autor

JOSE MATOS CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Reu:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.977,53

Autor

KIMBERLY DOS SANTOS TOMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 32.977,53

Autor

KIMBERLY DOS SANTOS TOMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 85.801,52

Autor

FRANCISCO EDIVARDO CAETANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005466-69.2025.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO EDIVARDO CAETANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: YASMIM LIMA SILVA - RR2988 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação especial proposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A parte autor... (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.491,63

Autor

MARIA ANGELITA MARTINS AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELITA MARTINS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 28.520,94

Autor

KAUA DA SILVA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 32.919,74

Autor

JOSE TALVANES ALVES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 27.444,14

Autor

VALTERNAM SILVA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTERNAM SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

YASMIM LIMA SILVA· OAB RR 2988· CPF 701.***.***-83

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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