Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 15.912,02

Autor

TIAGO DE ARRUDA MEIRACPF

Reu

VALVE CORPORATION

EDUARDO LOURENCO GUEDES SERRAO DE OTERO

Advogados

Autor:

TIAGO DE ARRUDA MEIRA· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE ARRUDA MEIRA em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE ARRUDA MEIRACPF

Reu

EDUARDO LOURENCO GUEDES SERRAO DE OTEROCPF

VALVE CORPORATION

Advogados

Autor:

TIAGO DE ARRUDA MEIRA· OAB BA 83083

Reu:

TIAGO DE ARRUDA MEIRA· OAB BA 83083

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.786,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CLIZENALDO TORRES TIMOTHEO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39497887). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0856419-68.2016.8.15.2001 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.786,50

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CLIZENALDO TORRES TIMOTHEOCPF

Advogados

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLIZENALDO TORRES TIMOTHEOCPF

Advogados

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CLIZENALDO TORRES TIMOTHEOCPF

Advogados

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 33.095,65

Autor

ALGIBERTO BETINI POZZACPF

Reu

IVONE DA SILVA FONSECACPF

CLAUDIR GONCALVES DA FONSECACPF

DEJALMO DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ASSESSORIA IMOBILIARIA CONSELHEIRO LAURINDO LTDA

Autor:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIO WUADENCPF

Reu

AUREA CORINA BRENNERCPF

Advogados

Autor:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO WUADENCPF

Reu

AUREA CORINA BRENNERCPF

Advogados

Autor:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Autor:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Reu:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 164.442,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARLOS MUNHOZCPF

ZILDA DA SILVEIRA MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ZILDA DA SILVEIRA MUNHOZ· CPF 026.***.***-10

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 23.460,27

Autor

CRYSTAL ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPOS PALERMO· CPF 045.***.***-30

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· CPF 016.***.***-17

Autor:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB PR 107045· CPF 122.***.***-46

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Outros

JOAO CASILLO· OAB PR 3903· CPF 002.***.***-68

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

VALDECIR CARLOS TRINDADE· OAB PR 10519· CPF 238.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/1994

Distribuição

24/10/1994

Valor

R$ 88.893,31

Autor

TECNIKA COPNSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LEONEL STEVAM FILHOCPF

Outros

CRISTINA DE CASSIA NASCIMENTO· OAB PR 53504· CPF 616.***.***-00

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

JOSÉ MARIA MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PR 14847· CPF 123.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 10.500,00

Autor

RICARDO PAULO MANDELLICPF

Reu

BARNYE S.COFFEE E TEA COMPANYCNPJ

LEONEL STEVAM FILHOCPF

IRIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GISELE PAKULSKI OLIVEIRA DE RAMOS· OAB PR 12018· CPF 357.***.***-15

Reu:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ADENIR JOEL SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Reu:

CARLOS MAXIMILIANO MAFRA DE LAET· OAB PR 58621· CPF 010.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 59.900,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

ANDRé LUIS PIETROCPF

RAQUEL RODRIGUESCPF

CORIMEX COM R EMPREEND E EXP LTDACNPJ

ORLANDO FERREIRA PIETRO FILHOCPF

LEONARDO RODRIGUES PIETROCPF

+ 1 outros

Outros

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 6550· CPF 027.***.***-10

LEONEL STEVAM FILHO· OAB PR 21553· CPF 871.***.***-44

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal