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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 16.473,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

MACIEL E MELO LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 16.473,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

MACIEL E MELO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 23.527,49

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA LIRA

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO

MACIEL E MELO LTDA

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA· OAB PB 21298· CPF 085.***.***-24

Reu:

VALDEREDO ALVES DA SILVA· OAB PB 15923· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 243.625,48

Autor

GONçALVES & TORTOLA S/ACNPJ

Reu

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

HUGO NASSER LOPES SILVACPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 6.320,00

Autor

DEUSIANE DO NASCIMENTO FONTENELECPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.046,15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 3.046,15

Autor

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDOCPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDOCPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Rosângela de Oliveira Bastos Executado: R2 Treinamentos Ltda SENTENÇA Intimação - Processo nº 3001670-32.2023.8.06.0015 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de chamamento do feito à ordem, formulado pela parte executada R2 TREINAMENTOS LTDA, em razão de bloqueio judicial realizado via SISBAJUD, supostamente após o adimplemento da obrigação de pagar a quantia executada. A executada apresentou documentação comprobatória de quitação (doc... (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.165,00

Autor

VITORIA MAIA AGUIAR BORGESCPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202169060 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO EDSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001129-77.2024.8.06.0010. REQUERENTE: FRANCISCO EDSON BARRETO DE OLIVEIRA REQUERIDO: R2 TREINAMENTOS LTDA Prezado(a) Advogado(a) do reclamado: JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de advogado da parte executada, acerca da decisão, constante do ID de nº. 193264179, tendo o prazo de 15(quinze) dias para pagar o valor da condenação, sob pena de prosseguimento da execução da sentença TRANSCRIÇÃO/DISPOSIT... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXANDRA RAFAELA DOS ANJOS LIMACPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANDRO TAYSON FERNANDES· OAB RN 14026· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRA RAFAELA DOS ANJOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

IANDRO TAYSON FERNANDES· OAB RN 14026· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36673222 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 4.444,00

Autor

MARIA CONCEBIDA DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

R2 TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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