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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 30.989,93

Autor

YOLANDA AMIDANI VASCONCELOSCPF

Reu

MULTIFEIRA EMPREEDIMENTOS S/S LTDACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 5138· CPF 059.***.***-00

LUCAS RODRIGUES COSTA OLIVEIRA· OAB DF 25596

ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA· OAB DF 14378· CPF 610.***.***-97

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 26629· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 274.255,01

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOYSES FERNANDES DOS SANTOSCPF

YOLANDA VASCONCELOS BRAGACPF

CLODOALDO JONAS GOMES DE CASTROCPF

JULIO CESAR BRANDAO COELHOCPF

IVANIO ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONESIMO CORREA MENDONCACPF

SOILY MERCADO CEDRONCPF

WALDIR FRANCO BOGAMILCPF

YOLANDA VASCONCELOS BRAGACPF

FATIMA APARECIDA SOUZA VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO JONAS GOMES DE CASTROCPF

MARIA DE SOUZA FAGUNDESCPF

MOYSES FERNANDES DOS SANTOSCPF

ONESIMO CORREA MENDONCACPF

SOILY MERCADO CEDRONCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO JONAS GOMES DE CASTROCPF

MARIA DE SOUZA FAGUNDESCPF

MOYSES FERNANDES DOS SANTOSCPF

ONESIMO CORREA MENDONCACPF

SOILY MERCADO CEDRONCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO JONAS GOMES DE CASTROCPF

MARIA DE SOUZA FAGUNDESCPF

MOYSES FERNANDES DOS SANTOSCPF

ONESIMO CORREA MENDONCACPF

SOILY MERCADO CEDRONCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 274.255,01

Autor

CLODOALDO JONAS GOMES DE CASTROCPF

MARIA DE SOUZA FAGUNDESCPF

SOILY MERCADO CEDRONCPF

WALDIR FRANCO BOGAMILCPF

YOLANDA VASCONCELOS BRAGACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 162.422,89

Autor

YOLANDA VASCONCELOS BRAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EMILIO BARBOSA DELLA SANTA· OAB MS 19415

Autor:

MARILEIDE SÁ RICART· OAB MS 18833· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YOLANDA VASCONCELOS BRAGA

Advogados

Autor:

MARILEIDE SÁ RICART· OAB MS 18833· CPF 250.***.***-87

Autor:

JOÃO EMILIO BARBOSA DELLA SANTA· OAB MS 19415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos. Intimem-se. Após, conclusos para sentença. (08/06/2026)

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