Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 1.399,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

G RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59. (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 6.335,29

Autor

MARILIA DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 180.792,43

Autor

MARGARETH BOTELHO FERNANDESCPF

ISADORA DOMITILA CUNHACPF

CLARICE DOMITILA CUNHA ENNECPF

CAMILA DOMITILA CUNHACPF

Reu

HELCIO CORREA GOMESCPF

Advogados

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Autor:

WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 2409· CPF 098.***.***-49

Autor:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN· CPF 474.***.***-04

Autor:

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS· OAB MT 20281· CPF 030.***.***-39

Autor:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· OAB MT 12073· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETH BOTELHO FERNANDES em 04/06/2024 23:59 (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 44.775,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 31.484,28

Autor

RODRIGO ANTONIO GOMES DE MELO COSTACPF

JANUARIO TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO CHAPADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Reu:

LEANDRO PORTELA CLAUDIO· OAB MT 11534· CPF 711.***.***-91

Reu:

RENATO WIECZOREK· OAB MT 7498· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.208,37

Autor

IZABEL OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/07/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 229.086,30

Autor

MARCEL ALEXANDRE LOPESCPF

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVACPF

YURI ANTKIEVICZ RIBEIROCPF

GUSTAVO PATRIOTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA· OAB MT 7844· CPF 780.***.***-87

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.860,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDEMAR PEDROSO DA SILVA - MECNPJ

EDEMAR PEDROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDEMAR PEDROSO DA SILVA - ME

Advogados

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Documento (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 7.552,13

Autor

NOEMIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.879,75

Autor

DOUGLAS ALBERTO LUZ BARROSCPF

Reu

NILTON PEREIRA DA SILVA

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 41.112,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

OTAVIO AUGUSTO DE MARTINS E PINHEIROCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

JULIO DA SILVA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Autor:

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS· OAB MT 30725· CPF 069.***.***-03

Reu:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO DA SILVA PEREIRA FILHOCPF

Reu

OTAVIO AUGUSTO DE MARTINS E PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS· OAB MT 30725· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 41.112,67

Autor

JULIO DA SILVA PEREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

OTAVIO AUGUSTO DE MARTINS E PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Reu:

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS· OAB MT 30725· CPF 069.***.***-03

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2024. (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal