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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOSCPF

Reu

YURI SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE AMARANTE LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 028471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 030978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA· OAB PA 0037813· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERREIRA CARNEIRO NETOCPF

JORGE AMARANTE LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DRIELE BASTOS MENDES· CPF 000.***.***-30

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 028471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 030978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA· OAB PA 0037813· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 7.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIVALDO CARLOS SILVACPF

Reu

JOSE MIRANDA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

JOSE MIRANDA CRUZ

GERIVALDO CARLOS SILVACPF

Reu

GERIVALDO CARLOS SILVACPF

JOSE MIRANDA CRUZ

Advogados

Autor:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE SOUZA DA COSTA· OAB PA 31515· CPF 515.***.***-91

Autor:

ISMAR DA SILVA SANTOS· OAB PA 30053· CPF 030.***.***-29

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE SOUZA DA COSTA· OAB PA 31515· CPF 515.***.***-91

Reu:

ISMAR DA SILVA SANTOS· OAB PA 30053· CPF 030.***.***-29

Reu:

KARINA SILVA JUVENAL· OAB PA 31489· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLER CAVALHEIRA DA SILVA

RICARDO SANTANA DA CONCEICAO

RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 6.338,27

Autor

JESSICA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CAROLINE VALIATI DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Juntada de Alvará (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

CAROLINE VALIATI DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Reu:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Documento (Alvará) (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 253.680,00

Autor

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

Reu

ELIAS CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS· OAB PA 9980· CPF 619.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 253.680,00

Autor

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

Reu

ELIAS CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS· OAB PA 9980· CPF 619.***.***-49

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 36.551,80

Autor

MALUCIA DE MELO VIANA 01107982286CNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

MARCIANE NUNES PEREIRA· OAB PA 32811· CPF 014.***.***-84

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA SERRAO RAIOLCPF

MARCIA SERRAO RAYOL

RONILSON LOBATO DE JESUSCPF

TAMYRIS ALINE NEVES FERREIRA

THAYS ADRIANE NEVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMYRIS ALINE NEVES FERREIRA

THAYS ADRIANE NEVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SALDANHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILEIDY SAFIRA AVIZ DE SOUZACPF

Reu

FELIPHE AUGUSTO BORGES DE LIMA

Outros

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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