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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.048,56

Autor

MARIA DAS GRACAS TORRES GALDINO DE MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA LITORAL LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES· OAB MS 18902· CPF 003.***.***-95

Autor:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Autor:

LARISSA MARACIO COSTA· OAB MS 24058· CPF 054.***.***-69

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LITORAL LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 125.630,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 125.630,00

Autor

CONSTRUTORA LITORAL LTDACNPJ

Reu

MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

CONSTRUTORA LITORAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE TRIBUTACAO - DITRI - SEREM - JP

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

AUDITOR FISCAL DO MUNICIPIO - LUIZ FERNANDO ZANDONA DUARTE (MAT/PMJP N 34860-1)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LITORAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LITORAL LTDA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 235.000,00

Autor

OTILIA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA LITORAL LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MIRIADE LITORAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANO LIMA BONFIMCPF

Outros

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

JOÃO BATISTA SALA FILHO· OAB SP 174551· CPF 250.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUCIANO LIMA BONFIMCPF

Reu

MIRIADE LITORAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Reu:

JOAO BATISTA SALA FILHO· OAB SP 174551· CPF 250.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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