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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONE VIEIRA PAIVACPF

Reu

ENGEL INCORPORADORA SPE 2 LTDACNPJ

Outros

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 056312

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 041432

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 034257

MAURO ZICA NETO· OAB GO 034460

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONE VIEIRA PAIVACPF

Reu

ENGEL INCORPORADORA SPE 2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· CPF 734.***.***-04

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· CPF 035.***.***-90

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 125.586,67

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GRACIANO DOS SANTOSCPF

MARIA LÚCIA PACHECO DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Reu:

PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA· CPF 957.***.***-10

Reu:

ADVAIR FREITAS VIEIRA· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 40.487,08

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LEANDRO BUENOCPF

Reu

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.974,08

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SANDRA MARIA SILVEIRA ZICACPF

MAURO ZICA JUNIOR

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 051175

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 034460

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ZICA JUNIORCPF

SANDRA MARIA SILVEIRA ZICACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao despacho de fl. 13 do EXPEDIENTE AVULSO, que o trânsito em julgado encontra-se certificado à fl. 894. (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D

Reu

MAURO ZICA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

JOÃO PAULO DAHER ALVES· OAB GO 33256

Autor:

SÁVIO BORGES SILVEIRA· OAB GO 30291

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 034460

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO DAHER ALVES· OAB GO 33256

Reu:

SÁVIO BORGES SILVEIRA· OAB GO 30291

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 034460

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0233326-41.2007.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 283.330,84

Autor

SEMENTES GAZOLA LTDACNPJ

Reu

TGR DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

BADIA MONTAGENS EIRELI - MECNPJ

BADIHA OFICINA MECANICA E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI - MECNPJ

SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO DAHER ALVES· CPF 023.***.***-76

Reu:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 16833· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SEMENTES GAZOLA LTDA em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 28.056,75

Autor

JOAO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 45.807,99

Autor

JOAO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DA COSTA

Reu

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DA COSTA

Reu

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706369-67.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DA COSTA REVEL: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por João Francisco da Costa, beneficiário da gratuidade de justiça, em face de NG 2... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 152.596,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

DEJAIR JOSE BORGESCPF

CAROLINA LANDEIRO BORGESCPF

CAMILA LANDEIRO BORGESCPF

MAURO ZICA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 93.204,93

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

DEJAIR JOSE BORGESCPF

CAROLINA LANDEIRO BORGESCPF

CAMILA LANDEIRO BORGESCPF

MAURO ZICA NETOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ZICA NETOCPF

Reu

CAROLINA LANDEIRO BORGESCPF

DEJAIR JOSE BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

HELLOANY DE SOUSA CORREIA· OAB GO 62396· CPF 035.***.***-60

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

HELLOANY DE SOUSA CORREIA· OAB GO 62396· CPF 035.***.***-60

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Custas, se houver, pelo executado DEJAIR. Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se Sentença registrada eletronicamente. (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ZICA NETOCPF

Reu

CAROLINA LANDEIRO BORGESCPF

DEJAIR JOSE BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

HELLOANY DE SOUSA CORREIA· OAB GO 62396· CPF 035.***.***-60

Autor:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

HELLOANY DE SOUSA CORREIA· OAB GO 62396· CPF 035.***.***-60

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL

Reu

SINDICATO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE GOIAS - SIENF/GOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· CPF 060.***.***-04

Reu:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 75.111,40

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO ITA FM LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ZICA NETO· CPF 738.***.***-91

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099422/2024 (10/12/2024)

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