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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGROCPF

Reu

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGRO

Reu

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BANCO RODOBENS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGROCPF

Reu

BANCO RODOBENS S/A

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Autor:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para pagamento do débito exequendo, na forma do art. 523 do CPC. (27/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RICARDO MONTEIROCPF

Reu

PROLOTES PARTICIPAÇÕES S.A

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

LUCIANA MELLO MOREIRA· OAB RJ 207569

Autor:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Autor:

PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196061· CPF 142.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELLO MOREIRA· OAB RJ 207569

Reu:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196061· CPF 142.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo sobre expedição de AR, com o seguinte código de rastreamento dos Correios: BN492594649BR BN492594595BR BN492594604BR (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ECKHARDTCPF

NELMA POLA ECKHARDTCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

VICTOR KAIZER DE ALMEIDA· OAB RJ 198275· CPF 139.***.***-70

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE· OAB RJ 34167· CPF 399.***.***-68

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 171.000,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO ECKHARDTCPF

NELMA POLA ECKHARDTCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

VICTOR KAIZER DE ALMEIDA· OAB RJ 198275· CPF 139.***.***-70

Reu:

MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE· OAB RJ 34167· CPF 399.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ECKHARDT

NELMA POLA ECKHARDT

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VASQUES BERNARDOCPF

Reu

SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MERO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRO LOTES CONDOMINIOS

Outros

FRANCINI CORDEIRO CHAVES· OAB RJ 137875· CPF 081.***.***-94

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VASQUES BERNARDO

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MERO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

SPE ITABOARAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RHODESCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Outros

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RHODES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAESCPF

Reu

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELLO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 213613· CPF 122.***.***-41

Autor:

DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 158087· CPF 095.***.***-05

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 25.113,39

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 158087· CPF 095.***.***-05

Reu:

AMANDA MELLO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 213613· CPF 122.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO LOTES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OS MESMO

Reu

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAES (RECURSO ADESIVO)

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS TORRES DOS SANTOSCPF

SIMONE CORREA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS TORRES DOS SANTOSCPF

SIMONE CORREA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OS MESMOS

Reu

MARCOS VINICIUS TORRES DOS SANTOS

SIMONE CORREA FERREIRA DOS SANTOS

SPE ITABORAI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CINTIA RODRIGUES SANTOS DE SANTANA

Outros

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 83391· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALCPF

ALDAIR ALVES CABRAL JUNIORCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.CPF

Outros

KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES· OAB RJ 220808· CPF 110.***.***-22

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL

ALDAIR ALVES CABRAL JUNIOR

Reu

SPE MARICA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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