ZEFERINO LOPES DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Autor:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 019169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003555722016811003720250403105314 (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 019169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Devolvidos os autos (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

JOAO SOUZA DA SILVACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003555722016811003720250403105314 (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 22909· CPF 050.***.***-18

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 255.001,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

LUAN SABADINICPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

EDERSON CAUE ARAUJO DA SILVACPF

WELINGTON ROSA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

CAIO CESAR MANOEL· OAB MT 17799· CPF 023.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE BARROS CURADO· CPF 566.***.***-20

Outros

ROGERIO DE BARROS CURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DE BARROS CURADO· OAB MT 10944· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELINGTON ROSA CAMPOSCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

EDERSON CAUE ARAUJO DA SILVACPF

LUAN SABADINICPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER ALVES PEIXOTO DE FARIA· OAB MT 19165· CPF 027.***.***-89

Reu:

ROGERIO DE BARROS CURADO· CPF 566.***.***-20

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

CAIO CESAR MANOEL· OAB MT 17799· CPF 023.***.***-09

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO DE BARROS CURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DE BARROS CURADO· OAB MT 10944· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS· OAB MT 5974· CPF 569.***.***-04

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

VANESSA DOS SANTOS MEDEIROS· CPF 024.***.***-43

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

VANESSA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RS 111363

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS· OAB MT 5974· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Junho de 2026 às 14:00 horas, no Plenário 03. Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de Serviços: https://p... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO

DENILVALDO GOMES DE ARRUDACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

VANESSA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RS 111363

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

LUCIANA MARTINS· OAB MT 5974· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Junho de 2026 às 14:00 horas, no Plenário 03. Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de Serviços: https://p... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO SOUZA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA 03739637340CNPJ

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

MARCELO SOARES DE ARAUJOCPF

WENDER ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA· OAB MT 13974· CPF 012.***.***-62

Reu:

ETHIENE BRANDAO E SILVA MENDONCA DE LIMA· OAB MT 7058· CPF 630.***.***-49

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

APERLINO LOUREIRO NETO· OAB MT 15612· CPF 780.***.***-53

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

JOAO SOUZA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA 03739637340CNPJ

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

APERLINO LOUREIRO NETO· OAB MT 15612· CPF 780.***.***-53

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Autor:

GREICIELLE ALARCON SILVA· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 15.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PRIMAVERA DO LESTE

Reu

VANDERLEI DE SOUZA SILVACPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

JOAO SOUZA DA SILVACPF

PRESTADORA DE SERVICOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Outros

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 18.621,73

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE ZEFERINO DA SILVA NETOCNPJ

Outros

TARCISIO MIRANDA ANDRADE· OAB PE 34878· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (02/09/2025)

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