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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELACI VIEIRA PAZCPF

NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRACPF

ALEX PAZ FERREIRACPF

VAGNER PAZ FERREIRACPF

Reu

GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON LUIZ PANDOLFI· OAB RS 028733· CPF 443.***.***-04

Autor:

JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO· OAB RS 069463· CPF 443.***.***-87

Autor:

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Reu:

FABIO NADIN RIZZO· OAB RS 080704· CPF 979.***.***-00

Reu:

JENIFFER VIEIRA MARTINS· OAB RS 129160· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX PAZ FERREIRACPF

ELACI VIEIRA PAZCPF

NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRACPF

VAGNER PAZ FERREIRACPF

Reu

GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Autor:

EVERSON LUIZ PANDOLFI· OAB RS 028733· CPF 443.***.***-04

Autor:

JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO· OAB RS 069463· CPF 443.***.***-87

Reu:

FABIO NADIN RIZZO· OAB RS 080704· CPF 979.***.***-00

Reu:

JENIFFER VIEIRA MARTINS· OAB RS 129160· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3 (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 59.754,51

Autor

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

ANTONIO DE JESUS SEIXAS AGUIARCPF

SIGRIT HAASE

ZELIA AGUIAR PINTOCPF

LONI ANA HAASE DE MIRANDACPF

Reu

JOSE MARIA SEIXAS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ZELIA AGUIAR PINTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

SIGRIT HAASECPF

LONI ANA HAASE DE MIRANDACPF

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

Reu

ZELIA AGUIAR PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Reu:

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO· OAB PA 14250· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N° 0802109-21.2022.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO... (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZELIA AGUIAR PINTOCPF

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

Reu

JOAO SEIXAS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HERBERT WERNER AGUIAR HAASE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 160.749,04

Autor

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

Reu

ZELIA AGUIAR PINTO

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 160.749,04

Autor

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

Reu

ZELIA AGUIAR PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ZELIA AGUIAR PINTOCPF

Reu

HERBERT WERNER AGUIAR HAASECPF

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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