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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 40.337,69

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.337,69

Autor

MARIA DO SOCORRO VANNIERCPF

Reu

FABRICIANO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

HELDER JOSE CRUZ OLIVEIRACPF

JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA NETOCPF

ZELIA VIRGINIA SANTOS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· OAB RN 8627· CPF 050.***.***-03

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· OAB RN 8627· CPF 050.***.***-03

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· OAB RN 8627· CPF 050.***.***-03

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· OAB RN 8627· CPF 050.***.***-03

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856173-21.2017.8.20.5001. Requerente: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES CPF/CNPJ: 026.127.314-07, Maria do Socorro Vannier CPF/CNPJ: 791.224.774-20, MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 008.467.474-13 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES, MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO Requerido: Zélia Virgínia Santos de Medeiros CPF: 721.221.454-04, JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA NETO CPF: 067.464.974-53, HELDER JOSE CRU... (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.650.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZELIA VIRGINIA SANTOS DE MEDEIROSCPF

HELDER JOSE CRUZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZELIA VIRGINIA SANTOS DE MEDEIROSCPF

HELDER JOSE CRUZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RN 17221· CPF 916.***.***-34

Reu:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· CPF 050.***.***-03

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARROCPF

Reu

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARROCPF

Reu

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801120-60.2014.8.20.5001. Requerente: Manoel Matias Filho CPF/CNPJ: 283.975.334-00, HELDER JOSE CRUZ OLIVEIRA CPF/CNPJ: 316.087.444-34, Zélia Virgínia Santos de Medeiros CPF/CNPJ: 721.221.454-04, SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO CPF/CNPJ: 455.168.124-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MANOEL MATIAS FILHO, SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO Requerido: Maria do Socorro Vannier CPF: 791.224.774-20 Advogado: Advoga... (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 2.817.721,91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

ZELIA MEDEIROSCPF

ANTONIO NICACIO DA COSTACPF

EDNEIDE TEIXEIRA VIEIRACPF

RONILSON DE MEDEIROS PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 2.817.721,91

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LIMACPF

LUCIMAR VASCONCELOS SIQUEIRA DELGADOCPF

MARIA DO CARMO DE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

ZELIA MEDEIROSCPF

MOISES PEGADO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2022. (14/10/2022)

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