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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

340 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO DA ROSA CONSULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192827/DF (2025/0016434-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - DF029745 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - DF010481 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por WHIRLPOOL S.A, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Recurs... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WHIRLPOOL S/ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 350.357,27

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-10

Outros

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

LUCIANO ARTUR HUTZELMANN· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 350.357,27

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· CPF 489.***.***-34

Autor:

LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARINA PARISOTTO MERCADANTE· CPF 066.***.***-40

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI NERY MORENO· OAB BA 27859· CPF 015.***.***-07

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 29/05/2024 23:59. (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2024 (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 769.308,63

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 12.697,05

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

ALINE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

POLIANA FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 37297· CPF 027.***.***-08

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 12.697,05

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

ALINE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

POLIANA FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 37297· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROQUE SANTOS BRITO FILHOCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 74504· CPF 016.***.***-01

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROQUE SANTOS BRITO FILHOCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 74504· CPF 016.***.***-01

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 13.560,00

Autor

ROBERTA DE MELLOCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

SILVIO CARLOS NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de decisão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 12.509,34

Autor

MURILO PINTO GOESCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO PINTO GOES· OAB BA 53621· CPF 033.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO PINTO GOES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 105.660,96

Autor

SERVDANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Autor:

LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO· OAB BA 35438· CPF 028.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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