Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

Reu

MARIA HELENA LOUSADA PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI· OAB RJ 110588· CPF 809.***.***-91

Outros

ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO DA SILVA· OAB RJ 58484

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SILVA DE LUCENACPF

Outros

CLÁUDIA DE MATOS· OAB RJ 109412· CPF 751.***.***-87

ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO DA SILVA· OAB RJ 58484

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 991.892,04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE MATOS COSTA Advogado(s) do reclamado: DESIREE PAIXAO COSTA Intimo as partes sobre a decisão de ID 1962 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005522-44.2023.8.03.0001 (PJe)... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 991.892,04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE DE MATOS COSTACPF

ESPOLIO DE JOSE DE MATOS COSTA

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Autor:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose De Oliveira Santos Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Advogado: Gualter Robson Nunes Carneiro Filho (OAB:BA75777) Terceiro Interessado: Francisca Lima De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000341-64.2015.8.05.0170 Ação Pe... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO

DEFENSOR DATIVO

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Reu:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Reu:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

ARLETE BITENCOURT DE CASTROCPF

ADEMIR PASSOS

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Ribeiro Da Silva Reu: Ademir Passos Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Reu: Fernando Machado Do Couto Filho Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antonio Carlos Passos Soares Testemunha: Adelcio Souza Carvalho Testemunha: Jose Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000002-42.2004.8.05.0057 Ação Penal -... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Raimundo Silva Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: José De Jesus Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002463-93.2017.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAIMUNDO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): SENTENÇA Intimação... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 18.042,82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 178.857,76

Autor

JOSELITO ZARUR PERES VALENCIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA· OAB SP 68702· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal