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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Assistência Judiciária GratuitaRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MACHADO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA· OAB SE 11604· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZENAIDE MACHADO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO CONFORME COMPROVADO PELO DEPÓSITO APRESENTADO EM 03/02/2026(P. 242), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO PARA A QUANTIA RELACIONADA A ESTE PROCESSO, EM NOME DA PARTE CREDORA, INCLUINDO SE... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE FRAGUASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO DAMAS· OAB MG 61917· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 81.253,67

Autor

LUIZ SILVERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO DAMAS· OAB MG 61917· CPF 147.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (13/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUIZ SILVERIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 81.253,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUIZ SILVERIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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