ZENAIDE MARES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENY BATISTA RAMOS DOS SANTOSCPF

GILDETE OLIVEIRA SALVADOR SILVACPF

JOSE CARLOS SANTOS SIMOESCPF

LINDINALVA RAMOS CARVALHOCPF

MARIA JOSE BANDEIRA RIBEIROCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

Advogados

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO· OAB BA 22198

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA PAULA DOS SANTOSCPF

HINDEMBURGO SANTOS TELESCPF

LIA DIAS DURANCPF

ZENAIDE MARES DOS SANTOSCPF

VALDIVA MARIA DAS NEVES OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 23/10/2025. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA FONTES DE SANTANACPF

DEIJANDIRA SOUZA RAMOS DE BARROSCPF

DULCELINA NUNES BATISTACPF

GENY BATISTA RAMOS DOS SANTOSCPF

GILDETE OLIVEIRA SALVADOR SILVACPF

+ 12 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA FONTES DE SANTANACPF

DEIJANDIRA SOUZA RAMOS DE BARROSCPF

DULCELINA NUNES BATISTACPF

GENY BATISTA RAMOS DOS SANTOSCPF

GILDETE OLIVEIRA SALVADOR SILVACPF

+ 12 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA PAULA DOS SANTOSCPF

HINDEMBURGO SANTOS TELESCPF

LIA DIAS DURANCPF

ZENAIDE MARES DOS SANTOSCPF

VALDIVA MARIA DAS NEVES OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 18.344,17

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

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