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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 4.809,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ZENAR ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:30 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 3.029,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

ZENAR ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Autor:

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Autor:

AMANDA MEYER ORO· OAB RS 074202· CPF 011.***.***-37

Autor:

DIUSTER DE FRANCESCHI GARIBOTI· CPF 034.***.***-46

Autor:

EDERSON VALDIR NEPOMUCENO· OAB RS 104687· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.029,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

ZENAR ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 2.257,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

ZENAR ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Autor:

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Autor:

EDERSON VALDIR NEPOMUCENO· OAB RS 104687· CPF 582.***.***-34

Autor:

AMANDA MEYER ORO· OAB RS 074202· CPF 011.***.***-37

Autor:

DIUSTER DE FRANCESCHI GARIBOTI· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.257,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

ZENAR ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAR LITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.856,40

Autor

ZENAR LITZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE / RSCNPJ

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/01/2025)

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