ZENON LEAL PORTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NAGILA RIBEIRO DE SOUZA MALHEIROSCPF

Reu

FERNANDA MESQUITA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ZENON LEAL PORTO NETO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ERICO JOSE MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

JOSE PEDRO DAS NEVES FILHOCPF

Reu

LUIZ FELIPE ALCANTARA RODRIGUESCPF

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOSCPF

NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIMCPF

LFX CONSULTORIA, SERVICOS E PROJETOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALCANTARA RODRIGUES em 29/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.502,39

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BATISTA OLIVEIRA· OAB BA 45297· CPF 033.***.***-40

Autor:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZENICE DE SOUSA PORTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 12.081,29

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BATISTA OLIVEIRA· OAB BA 45297· CPF 033.***.***-40

Autor:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 135.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATTOS MEDINA BITAR ADVOCACIA CONSULTORIACNPJ

ESCRITORIO DE ADVOCACIA MATOS MEDINA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELOCPF

ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO

Advogados

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de carta precatória (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Reu:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA

Reu

ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELOCPF

ZENON LEAL PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Autor:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Autor:

VICTOR BATISTA OLIVEIRA· OAB BA 45297· CPF 033.***.***-40

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Reu:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Reu:

VICTOR BATISTA OLIVEIRA· OAB BA 45297· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 76.431,46

Autor

RODOLFO NOVAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENISE DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 6112800

Reu:

BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO· OAB BA 80737· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO NOVAIS NOGUEIRACPF

ZENON LEAL PORTO NETOCPF

Reu

BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJOCPF

DENISE DE SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO· OAB BA 80737· CPF 070.***.***-42

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Autor:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 6112800

Reu:

BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO· OAB BA 80737· CPF 070.***.***-42

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 61128· CPF 017.***.***-50

Reu:

ZENON LEAL PORTO NETO· OAB BA 6112800

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 34.232,63

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENON PEREIRA PORTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENON PEREIRA PORTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Recebimento (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Agravante(s) - ZENON PEREIRA PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Agravante(s) - ZENON PEREIRA PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Agravante(s) - ZENON PEREIRA PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENON PEREIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MG 209024· CPF 096.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Agravante(s) - ZENON PEREIRA PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (12/09/2023)

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