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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA MACEDO COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITOR DA INSTITUICAO - UESB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA MACEDO COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Reu:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIANO JOSE DA SILVA FILHO

WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO

JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO

JUSTINIANO ZILTON ROCHA

PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

ABEL REBOUCAS SAO JOSE

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA· OAB BA 7409· CPF 108.***.***-00

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Outros

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 53837· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Fernando Rangel de Lima em 26/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALELITE DE JESUS LEAL

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Autor:

LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 36395· CPF 477.***.***-53

Reu:

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR· OAB BA 68978· CPF 000.***.***-63

Reu:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

Reu:

IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR· OAB BA 21918· CPF 798.***.***-72

Reu:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALELITE DE JESUS LEAL em 28/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.464,00

Autor

CLENIA ANDRADE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.464,00

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA ANDRADE OLIVEIRA DE MELOCPF

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 184.433,76

Autor

GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS MARIANO· OAB BA 43856· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 184.433,76

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Reu:

RODRIGO MARTINS MARIANO· OAB BA 43856· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2025 (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA INSTITUICAO - UESB

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADNA MANUELA GUEDES SILVACPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL NETO SILVA· OAB AL 18239· CPF 119.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ADNA MANUELA GUEDES SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

GENTIL NETO SILVA· OAB AL 18239· CPF 119.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 6.800,04

Autor

IVANILDO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA· OAB BA 7409· CPF 108.***.***-00

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.800,04

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

IVANILDO BARBOSA SANTOSCPF

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2024 (18/07/2024)

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