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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RADAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

JARLEIISON GOMES DE BARROSCPF

FRANCISCO MARIMALVO ALVES DAMASCENOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JUNIOR DE SOUZA VIANACPF

MANOEL CLEMENTINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Reu:

RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 6657· CPF 000.***.***-71

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARIMALVO ALVES DAMASCENOCPF

JARLEIISON GOMES DE BARROS

JOSE FERREIRA DA SILVA

JUNIOR DE SOUZA VIANA

MANOEL CLEMENTINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JAIRO JOSE FERREIRA

Advogados

Reu:

ELDER VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20936· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO JOSE FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MP no prazo de 8 dias. PORTO, 30 de julho de 2025. PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTACPF

DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO· OAB PI 12426· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

BENTO ARAUJO DE LOURENACPF

EDIVAR DE SOUSA

GENESIA MESQUITA DO CARMO

GLAUDIR MÁRIO ALBERTICPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO· OAB PI 12426· CPF 013.***.***-88

Reu:

BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO· OAB PI 12426· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONATO FRUTUOSO

RICARDO DAL BOSCO

JOSE DONATO FRUTUOSOCPF

RICARDO DAL BOSCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Autor:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Autor:

DAYVES CORREIA GUDIM· OAB RO 11723· CPF 934.***.***-49

Autor:

HERCULES BRAU· OAB RO 11501· CPF 036.***.***-46

Autor:

ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO· OAB RO 3518· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

GERSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

JOSE RIBEIRO SOARESCPF

ZEZIM BROCO

Advogados

Autor:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Reu:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

GERSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ZEZIM BROCO

JOSE RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Reu:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

JOSE RIBEIRO SOARES

Advogados

Autor:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Autor:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Reu:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Reu:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

JOSE RIBEIRO SOARES

Advogados

Autor:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Autor:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Reu:

SALMON CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 49016· CPF 216.***.***-87

Reu:

JULIANA TAVARES DUAILIBE· OAB PI 7093· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUSA REU: JOSE RIBEIRO SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. GILBUÉS, 31 de março de 2026. TADEU PINHO MALTA Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Cen... (01/04/2026)

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