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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Autor:

JULIANA FARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 134396

Autor:

EDISON CARLOS FERNANDES· OAB SP 151366

Autor:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Reu:

ALINE ARRUDA FIGUEIREDO· OAB SP 249905· CPF 227.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDISON CARLOS FERNANDES - SP151366 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: THAIS FOLGOSI FRANCOSO - SP211705 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JULIANA FARIA DE OLIVEIRA - SP134396-E IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 2. Ciência à... (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 5.599,99

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

NADJA ALVES DE SOUZACPF

Reu

45.590.236 JOSE FAYLLON ROCHA MORAISCNPJ

EBANX TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GHIGGI· OAB SP 200384

Autor:

SHEYLLA NISHIMURA GONCALVES CARULLA· OAB SP 299739

Autor:

MARCELA MASTROCOLA VELOCE· OAB SP 192145

Autor:

LETHYCIA SEGATI BALLONI· OAB SP 335113

Autor:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Outros

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.599,99

Autor

EBANX TURISMO LTDACNPJ

45.590.236 JOSE FAYLLON ROCHA MORAISCNPJ

Reu

NADJA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON GARCIA DA SILVA

Reu

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA· OAB BA 62972· CPF 032.***.***-18

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA· OAB BA 62972· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 4.846,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO· OAB DF 10502· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 31.401,78

Autor

AUTO POSTO CENTRAL CERQUILHO LTDACNPJ

LEANDRO AUGUSTO DIASCPF

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.,CNPJ

LEME ARTIGOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELI FERNANDA SCUDELER· OAB SP 331514· CPF 369.***.***-18

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Reu:

LUCAS EDUARDO BAGATIN RIBEIRO· OAB SP 490729· CPF 497.***.***-22

Reu:

MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA· OAB SP 141307· CPF 132.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 235.025,55

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.,CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE ALMEIDA SIANICPF

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDACNPJ

ROSUL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MORAES DOS REIS JUNIOR· OAB TO 12244· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17 (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Admissão TemporáriaSobre Importação de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

23/06/1998

Distribuição

23/06/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Outros

DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTROS(AS)· OAB DF 770

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO R S CALDERARO

Reu:

RENATO LUIS MENDES CANTELLI· CPF 126.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.400.655,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.033.280,90

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA· OAB SP 302704· CPF 325.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.033.280,90

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA· OAB SP 302704· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA· OAB SP 302704· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA· OAB SP 302704· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO DECISÃO Embargos de declaração opostos por Zf Automotive Brasil Ltda. (Id. 255803591) contra decisão que inde... (16/10/2025)

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