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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 7.671,84

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ZILDA PERES BELMONTECPF

THOMAZ CARAZI SIMAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRE BERNARDO· OAB SP 286970· CPF 304.***.***-31

Autor:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO· OAB SP 282147· CPF 297.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 7.943,51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 17.850,00

Autor

KEVIN EMANUEL CAMPO LEANDROCPF

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Reu

MELLO LETRAS GIGANTES

ALEXANDRE DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENIR CARDOSOCPF

RODNEI CARDOSO BELMONTECPF

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

JAIR ROLA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

WALKER ALEXANDRE ALFONSO DOS SANTOS· OAB MS 22005· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 9.609,35

Autor

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Advogados

Autor:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Reu:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 9.609,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Advogados

Autor:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Reu:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI CARDOSO BELMONTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/08/2025)

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