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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EUFRASIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOCELMAR DE ALMEIDA MATTOSCPF

GENAIR RIBEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JAHN VARGAS· OAB RS 069938· CPF 827.***.***-49

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500015499 (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EUFRASIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORLI PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR· CPF 932.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISETE DE SOUZACPF

ALZENEI PERESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 015731· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISETE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZENEI PERESCPF

ELISETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 015731· CPF 193.***.***-15

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50695069420258217000/TJRS (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAION ROSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAION ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

LIANE OLIVEIRA DE ASSUMCAOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Reu:

MAGDA DE ARAUJO PRATES· OAB RS 099619· CPF 022.***.***-07

Reu:

GRAZIELE DA SILVA BATISTA· OAB RS 099347· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (Gilmar dos Santos) BNMP: 5000376-57.2015.8.21.0019.07.0006-09 Data do cumprimento: 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE OLIVEIRA DE ASSUMCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

LIANE OLIVEIRA DE ASSUMCAOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Autor:

GRAZIELE DA SILVA BATISTA· OAB RS 099347· CPF 027.***.***-75

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CR1 (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO CAVALHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 (22/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAVALHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM FRANCK OSMARINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM FRANCK OSMARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (23/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WALLASON NUNES DE SOUZA

JEFERSON JOSE VIGNATTICPF

FABIANO RITTERCPF

WALLASON NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Autor:

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO· CPF 909.***.***-68

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LACY TEREZINHA DA ROCHA· OAB RS 040113· CPF 268.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDO BENINI MAGAGNIN· OAB RS 074673· CPF 006.***.***-17

Reu:

FELIPE TEDESCO ORLANDI· OAB RS 095999· CPF 005.***.***-63

Reu:

DAIANE ANDERLE PASCOALETTO· OAB RS 084690· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275 (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON JOSE VIGNATTICPF

FABIANO RITTERCPF

WALLASON NUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI· OAB RS 062791· CPF 004.***.***-04

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RIVELINO GALHO MILLANCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 048578· CPF 917.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RIVELINO GALHO MILLANCPF

Advogados

Autor:

IVAN SARAIVA MELGARE· CPF 395.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (15/10/2024)

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