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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

AMADEUS MOURA SALES

JULIMAR DA SILVA DIAS

JOELTON PEREIRA OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOSCPF

ROSILEIDE DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

SANDRINA GOMES DA SILVA· OAB PA 6979· CPF 470.***.***-15

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

SANDRINA GOMES DA SILVA· OAB PA 6979· CPF 470.***.***-15

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ABEL MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Outros

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ABEL MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (22/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELSON CORDEIRO BARBOSA JUNIORCPF

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Reu

ELSON CORDEIRO BARBOSA JUNIORCPF

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199

Reu:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199

Outros

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELSON CORDEIRO BARBOSA JUNIORCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Reu

ELSON CORDEIRO BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (24/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Reu

JACQUELINE DA SILVA LOBOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Outros

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (12/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Reu

JACQUELINE DA SILVA LOBOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZANIRA DE FATIMA ARAUJO COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026332-40.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NEUZANIRA DE FATIMA ARAUJO COSTA /Advogado(s) do reclamante: ZILDA TAVARES BARBOSA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECUR... (08/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZANIRA DE FATIMA ARAUJO COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZANIRA DE FATIMA ARAUJO COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Autor:

ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA· OAB AP 267· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 4.956,80

Autor

RAISSA VIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Outros

JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES· OAB AP 2860· CPF 909.***.***-34

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAISSA VIANA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003222-50.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.956,80

Autor

RAISSA VIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES· OAB AP 2860· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA TAVARES BARBOSA

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Outros

ZILDA TAVARES DA SILVA· OAB AP 2760· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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