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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001783-39.2024.8.27.2724/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ZILDA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) ALEGADAMEN... (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001783-39.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ZILDA COSTA ALVES ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 28/05/2026 - Lavrada Certidão (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 11.609,68

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.609,68

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.160,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.160,48

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001639-65.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ZILDA COSTA ALVES ADVOGADO(A): DEIDIANE SILVA SIQUEIRA (OAB MA011155) RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev... (14/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.059,94

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.527,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 12.527,44

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Reu:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001647-42.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ZILDA COSTA ALVES ADVOGADO(A): DEIDIANE SILVA SIQUEIRA (OAB MA011155) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 14/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 51 - 14/07/2026 - Trânsito em Julgado (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Reu:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 12.533,80

Autor

ZILDA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA COSTA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 011155· CPF 943.***.***-34

Reu:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001643-05.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ZILDA COSTA ALVES ADVOGADO(A): DEIDIANE SILVA SIQUEIRA (OAB MA011155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 11.311,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.311,30

Autor

ZILDA COSTA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 12829· CPF 026.***.***-86

Autor:

BIANCA NUNES VELOSO CAMPOS· OAB MA 13204· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILMARIA VIEIRA DE FARIACPF

SOLANGE FERREIRA DE SOUSA MOURAOCPF

VALDELICE FREITAS DE OLIVEIRACPF

VALDINEIA LIRA DA SILVA LIMACPF

WALTER RODRIGUES BRITOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ZILDA COSTA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAMILA SANTANA FONSECA· OAB MA 12056· CPF 952.***.***-53

Autor:

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS· OAB MA 13332· CPF 005.***.***-79

Autor:

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO· OAB MA 5063· CPF 054.***.***-49

Autor:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (01/02/2024)

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