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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

GIRLAN SA MARTINSCPF

MARIA DO SOCORRO SA MARTINSCPF

Reu

1 TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 007636· CPF 000.***.***-10

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLAN SA MARTINSCPF

MARIA DO SOCORRO SA MARTINSCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 007636· CPF 000.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ

Reu

MERIAN CARVALHO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DINA RAQUEL BARBOZA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 23.600,00

Autor

HAPPY VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

KAROLINNY VITORIA MENEZES E SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 96.300,00

Autor

AGMON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 13.263,23

Autor

ANACLETA COSTA LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEQUIMAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LINHARES BELFORT· OAB MA 9610· CPF 002.***.***-29

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES· OAB MA 7124· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARROCPF

Reu

VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANE WALSH DINIZ· CPF 087.***.***-22

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Autor:

CLAUDIA DE CARVALHO· CPF 006.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

Reu:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.039,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.039,00

Autor

LUZENIR VALADARES DA SILVACPF

Reu

LUIZ FERNANDO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARICELMA AROUCHE MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA PAZCPF

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE MARIA PAZCPF

Reu

MARICELMA AROUCHE MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Reu:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDEN HUDSON SANTOS AROUCHECPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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