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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 36.872,50

Autor

ZILENE DANTAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 36.872,50

Autor

ZILENE DANTAS BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ZILENE DANTAS BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (23/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 55.295,05

Autor

ZILENE DANTAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 55.295,05

Autor

ZILENE DANTAS BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 29.394,51

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDACNPJ

ZILENE BARBOSA PROCOPIOCPF

Outros

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

MOEMA HENRIQUES DEBS· OAB MG 198130· CPF 106.***.***-00

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Autor:

MOEMA HENRIQUES DEBS

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

MOEMA HENRIQUES DEBS· OAB MG 198130· CPF 106.***.***-00

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883· CPF 050.***.***-84

Autor:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

MOEMA HENRIQUES DEBS· OAB MG 198130· CPF 106.***.***-00

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883· CPF 050.***.***-84

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

MOEMA HENRIQUES DEBS· OAB MG 198130· CPF 106.***.***-00

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883· CPF 050.***.***-84

Autor:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

MOEMA HENRIQUES DEBS· OAB MG 198130· CPF 106.***.***-00

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

SARAH DE OLIVEIRA PEREZ· OAB MG 97883· CPF 050.***.***-84

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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