Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.836,21

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SATURNINO ELIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Autor:

ALACIR SILVA BORGES· OAB SC 005190· CPF 290.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 012580· CPF 932.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

SATURNINO ELIAS DE CAMPOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 012580· CPF 932.***.***-04

Autor:

ALACIR SILVA BORGES· OAB SC 005190· CPF 290.***.***-53

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SATURNINO ELIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT

Autor:

HUGO CARVALHO DE AZEVEDO

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA

Autor:

ZIRLEY DE MOURA

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SATURNINO ELIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA

Autor:

ZIRLEY DE MOURA

Autor:

HUGO CARVALHO DE AZEVEDO

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SATURNINO ELIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

HUGO CARVALHO DE AZEVEDO

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA

Autor:

ZIRLEY DE MOURA

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SATURNINO ELIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

HUGO CARVALHO DE AZEVEDO

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA

Autor:

ZIRLEY DE MOURA

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Outros

THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES· OAB MG 102458· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIENI GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 56765· CPF 471.***.***-87

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 56765· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 56765· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 056765· CPF 471.***.***-87

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 056765· CPF 471.***.***-87

Reu:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 056765· CPF 471.***.***-87

Autor:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB DF 056765· CPF 471.***.***-87

Reu:

ZIRLEY DE MOURA· OAB MG 135583· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002835-70.2022.4.06.3814/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB DF056765) ADVOGADO(A): ZIRLEY DE MOURA (OAB MG135583) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instânc... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZIRLEY PEREIRA MIRANDACPF

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIRLEY PEREIRA MIRANDACPF

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Autor:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Reu:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Documento (18/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal