ZIT CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de controvérsia instaurada acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial, especificamente quanto à apuração dos valores relativos aos depósitos judiciais e à respectiva base de cálculo dos honorários sucumbenciais. O Estado do Rio de Janeiro (idx. 0665) sustenta que o contador judicial incorreu em equívoco ao aplicar correção monetária sobre os depósitos judiciais durante o período em que os valores permaneceram depositados... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de controvérsia instaurada acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial, especificamente quanto à apuração dos valores relativos aos depósitos judiciais e à respectiva base de cálculo dos honorários sucumbenciais. O Estado do Rio de Janeiro (idx. 0665) sustenta que o contador judicial incorreu em equívoco ao aplicar correção monetária sobre os depósitos judiciais durante o período em que os valores permaneceram depositados... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

COORDENADOR - MINISTERIO DA FAZENDA - BRASILIA

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA COSTA DA SILVEIRA· OAB RJ 176794· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

COORDENADOR - MINISTERIO DA FAZENDA - BRASILIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ARTHUR VIEIRA COSTA DA SILVEIRA· OAB RJ 176794· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Livros / Jornais / PeriódicosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5070293-61.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/04/2026. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Livros / Jornais / PeriódicosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZIT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO PEDON DOS REIS· OAB SP 490314· CPF 213.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5070293-61.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/04/2026. (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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