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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZIVALDO FERNANDES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIVALDO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (15/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.731,99

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

MANOEL ZIVALDO SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ZIVALDO SILVEIRACPF

MANUEL ZIVALDO SILVEIRA

Reu

GERALDO BASTOS OSTERNO

GERALDO BASTOS OSTERNOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA· OAB CE 4158· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172019724 (11/09/2025)

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