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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JEOVANI ALVES SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

ALTAIR FRANCISCO MOREIRA DE CAMPOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALTAIR FRANCISCO MOREIRA DE CAMPOCPF

JEOVANI ALVES SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

FABIANO URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 18267· CPF 016.***.***-13

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20055· CPF 021.***.***-52

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Reu:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20055· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 18267· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTAIR FRANCISCO MOREIRA DE CAMPOCPF

JEOVANI ALVES SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WESLEY BATISTA BRAVOCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY BATISTA BRAVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WESLEY BATISTA BRAVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEY BATISTA BRAVO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANA SILVA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

EVANILDO DE ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Autor:

SANDY SILVA ARAUJO· OAB BA 65291· CPF 064.***.***-83

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANA SILVA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

EVANILDO DE ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Autor:

SANDY SILVA ARAUJO

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 151.707,10

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

NAILSON CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACATU

Reu

LUIZ HENRIQUE LUCIANO GONZAGA

Advogados

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA DE JESUS

RODRIGO BARREIROS MARINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Autor:

TIAGO SANTANA DA BOA MORTE· OAB BA 34872· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de informação (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON OLIVEIRA DE JESUS

RODRIGO BARREIROS MARINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Autor:

TIAGO SANTANA DA BOA MORTE· OAB BA 34872· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON SANTOS CRUZ

ARMANDO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MENDES COUTOCPF

ALEX COSTA DAMACENA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PEDRO HENRIQUE MENDES COUTOCPF

ALEX COSTA DAMACENA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEBERTH DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

IANE CAROLINE MACIEL DE LUNA· OAB DF 74988· CPF 069.***.***-02

Reu:

THAMIRYS DE OLIVEIRA DUARTE· OAB DF 73516· CPF 036.***.***-38

Reu:

KELIANE ISIDIO RODRIGUES· OAB DF 70818· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA DAMACENA BASTOSCPF

ALEX COSTA DAMACENA BASTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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