Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

EDMILSON CORREIA DE ANDRADE

CESAR DOS SANTOS SOUZA

RONALDO APARECIDO JORGECPF

RITA DE CASSIO LUCENA SANTANA

LURDES DA SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· CPF 313.***.***-26

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

JOAQUINA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMACPF

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTES

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ESPóLIO DE ARISTIDES DA SILVA

ISABEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001097-74.2020.8.26.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Antonio Rodrigues Pontes - Isabel de Oliveira - - Espólio de Aristides da Silva - - Angela Maria Quintanilha Qualio e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte int... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 64.289,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zoraide Franco De Oliveira Advogado: Uildeman Franco De Oliveira (OAB:BA28026-A) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035695-92.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRA Advogado(s): UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA (OAB:BA28026-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advog... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAQUEL RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LILIANE MAYA NOETZOLD· OAB MS 20463· CPF 867.***.***-34

Outros

ACHLEY WZOREK· OAB PR 105738· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.241,60

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.948,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 6.948,80

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO MATIAS CARNEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COM CONSUMIDOR ANALFABETO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DA... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 26.645,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 26.645,60

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 6.644,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 6.644,00

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 13.224,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 13.224,80

Autor

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

FRANCISCO MATIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal