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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 148.866,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 148.866,60

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação em 27/09/2022. (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

CASA REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB RN 11525· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

EDMILSON CORREIA DE ANDRADE

CESAR DOS SANTOS SOUZA

RONALDO APARECIDO JORGECPF

RITA DE CASSIO LUCENA SANTANA

LURDES DA SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· CPF 313.***.***-26

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

JOAQUINA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMACPF

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTES

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ESPóLIO DE ARISTIDES DA SILVA

ISABEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001097-74.2020.8.26.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Antonio Rodrigues Pontes - Isabel de Oliveira - - Espólio de Aristides da Silva - - Angela Maria Quintanilha Qualio e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte int... (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 64.289,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zoraide Franco De Oliveira Advogado: Uildeman Franco De Oliveira (OAB:BA28026-A) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035695-92.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRA Advogado(s): UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA (OAB:BA28026-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advog... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAQUEL RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LILIANE MAYA NOETZOLD· OAB MS 20463· CPF 867.***.***-34

Outros

ACHLEY WZOREK· OAB PR 105738· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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