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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

EDMILSON CORREIA DE ANDRADE

CESAR DOS SANTOS SOUZA

RONALDO APARECIDO JORGECPF

RITA DE CASSIO LUCENA SANTANA

LURDES DA SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· CPF 313.***.***-26

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

JOAQUINA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMACPF

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 64.289,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zoraide Franco De Oliveira Advogado: Uildeman Franco De Oliveira (OAB:BA28026-A) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035695-92.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRA Advogado(s): UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA (OAB:BA28026-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advog... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 64.289,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZORAIDE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAQUEL RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LILIANE MAYA NOETZOLD· OAB MS 20463· CPF 867.***.***-34

Outros

ACHLEY WZOREK· OAB PR 105738· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BILAR DE BARROSCPF

Reu

EVARISTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 093681· CPF 052.***.***-70

Reu:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELSO OLINTO DA SILVACPF

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PONCE GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD· OAB SP 171674· CPF 251.***.***-62

Autor:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Reu:

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD· OAB SP 171674· CPF 251.***.***-62

Reu:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002254-07.2020.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Jefferson Ponce Gomes - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Vida e Previdência S.A. - Ciência do(s) ofício(s)-resposta(s). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias eventual manifestação. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), DANIELA... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAPTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIO THEODORO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARICÍ CORREIA· OAB SP 156880· CPF 105.***.***-05

Autor:

PAULO CORREIA FURUKAWA· OAB SP 431300· CPF 214.***.***-10

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Outros

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA· OAB SP 323883· CPF 318.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA· OAB SP 323883· CPF 318.***.***-43

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIMARA HILARIO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

H.M. GASPAR ESTACIONAMENTOCNPJ

HENRIQUE MORAIS GASPARCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERNANDEZ TOME· OAB SP 267549· CPF 090.***.***-78

Autor:

RODNEY BATISTA ALQUEIJA· OAB SP 336563· CPF 171.***.***-76

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCI BRESCANCINI CABRAL RAPOSO DE MELOCPF

NORMA BRESCANCINICPF

NELY BRESCANCINICPF

Reu

ANGELINA BUFALO BRESCANCINICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORI· OAB SP 200803· CPF 250.***.***-35

Autor:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Autor:

TATIANA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 174797· CPF 273.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ· OAB SP 176587· CPF 253.***.***-51

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2024)

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