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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 73.866,32

Autor

JEFFERSON QUEIROZ DA COSTACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CMOTOS, COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS EM GERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE· OAB SP 438227· CPF 359.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

NADYR DE PAULA· OAB SP 33249· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA SIMOES BALLESTER· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852917/RS (2025/0035872-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILIANA GEORGIADIS ADVOGADO: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 INTERESSADO: CRISTA ERICA GEORGIADIS INTERESSADO: ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. INTERESSADO: RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDA TERCEIRO INTERESSADO: DIMITRIOS GEORGIADIS TERCEIRO INTERESSADO: IMBROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES... (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076742342024821700020250206180048 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORE GEORGIADISCPF

RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDACNPJ

IMBROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMITRIOS GEORGIADISCPF

DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO MURADÁS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 85.523,16

Autor

RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDACNPJ

DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64 (01/04/2025)

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