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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 313.261,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA NILCE RODRIGUES ARAUJOCPF

ZOROASTRO MAIA

Advogados

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 313.261,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA NILCE RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 313.261,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA NILCE RODRIGUES ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 2.505,27

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ZOROASTRO PINTO

Último movimento: Expedição de intimação. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.096,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ZOROASTRO PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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