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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 2.728,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

ALESSANDRO ZULCAOCPF

METALURGICA ZULCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

KENEDY ADANS ROELDES DALLY· OAB ES 026141· CPF 051.***.***-00

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR· OAB ES 017328· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Reu

TRANSPORTADORA AK LTDA ME - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA PANTALEAO GESSINGER FONTANELLA· OAB RS 64377· CPF 916.***.***-25

Autor:

KAROLINE GONCALVES BRUNO· OAB RS 130775· CPF 032.***.***-26

Autor:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Reu:

ISAAC BEBER PADILHA· OAB ES 14855· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SLC AGRICOLA S.A.CNPJ

FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIEL PALACIO DE AZEVEDO· OAB MA 6220· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/03/2021 (29/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SLC AGRICOLA S.A.CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

ZULMAR NEVES· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 24.700,87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA REGINA BARAZZETTICPF

Reu

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

ZULMAR NEVES· CPF 009.***.***-00

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 65.012.710,99

Autor

HEIMER ENERGIA LTDA.CNPJ

LEON HEIMER S/ACNPJ

DIOGO MATTOS DIAS MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NACOES UNIDAS 11857CNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

MUNICIPIO DE PAULISTA

SENIOR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 49 outros

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI· OAB PE 11281· CPF 321.***.***-63

Autor:

MARIA QUITERIA LOURENCO BEZERRA SANTOS· OAB AL 7015· CPF 729.***.***-10

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANA ELISA GODOI MARQUES· OAB SP 417262· CPF 116.***.***-21

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Reu:

THAIS RENATA LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 21179· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 160.348,20

Autor

CORPO EM ROTA CONFECCOES E TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

NATIVA VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCPF

Outros

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORPO EM ROTA CONFECCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCPF

NATIVA VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Autor:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Reu:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: NATIVA VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204014567, conforme transcrito abaixo: "R.H. 1. Certidão de trânsito em julgado do Acórdão, conforme ID 187262397, quando foi determinada a remessa dos autos ao Juízo loca... (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

BenfeitoriasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CORPO EM ROTA CONFECCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCPF

NATIVA VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Autor:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARTA REGINA BARAZZETTI· OAB RS 34054· CPF 362.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Reu:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO CASAGRANDE HORN SEHBECPF

CATARINA D'AQUINO SEHBE

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 237652

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASAGRANDE HORN SEHBECPF

CATARINA D'AQUINO SEHBE

TOM D'AQUINO SEHBE

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Autor:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 237652

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Reu:

ZULMAR NEVES· OAB RS 16084· CPF 009.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 237652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao MP. (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 15.774,87

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente de Tributação do Estado de Rondônia em 17/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.774,87

Autor

SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA EIRELICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· CPF 005.***.***-66

Autor:

SILLAS BATTASTINI NEVES· CPF 011.***.***-50

Autor:

JANES TERESINHA ORSI· CPF 628.***.***-20

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: AGRALE S/A ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB/PR 104838) ADVOGADO: ZULMAR NEVES (OAB/RS 16084) ADVOGADO: FÁBIO DAL PONT BRANCHI (OAB/RS 70262) ADVOGADO: FERNANDO CORSETTI MANOZZO (OAB/RS 43135) ADVOGADO: JANES TERESINHA ORSI (OAB/RS 41072) ADVOGADO: SILLAS BATTASTINI NEVES (OAB/RS 81031) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB/RS 68361) RELATOR: DES. MARCOS ALAOR... (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

ZULMAR NEVES· CPF 009.***.***-00

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Autor:

FERNANDO CORSETTI MANOZZO· CPF 561.***.***-34

Autor:

JANES TERESINHA ORSI· CPF 628.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Reu:

FERNANDO CORSETTI MANOZZO· CPF 561.***.***-34

Reu:

JANES TERESINHA ORSI· CPF 628.***.***-20

Reu:

SILLAS BATTASTINI NEVES· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/09/2022)

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