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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

ZULEIDE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

ZULEIDE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MARIA JOSE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

ZULEIDE DO NASCIMENTO BARACHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCELLA DE GAMBOA ALONSOCPF

PEDRO RUHS DA SILVACPF

Outros

VOLUSIA APARECIDA SALES· OAB SP 59504· CPF 094.***.***-73

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLA DE GAMBOA ALONSO

PEDRO RUHS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Reu

MARCELLA DE GAMBOA ALONSOCPF

PEDRO RUHS DA SILVA

Advogados

Autor:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Autor:

VOLUSIA APARECIDA SALES· OAB SP 59504· CPF 094.***.***-73

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 198379

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Reu:

VOLUSIA APARECIDA SALES· OAB SP 59504· CPF 094.***.***-73

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 198379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ante o trânsito em julgado do Acórdão, ao credor para requerer o que lhe for de direito. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Reu

MARCELLA DE GAMBOA ALONSOCPF

PEDRO RUHS DA SILVA

Advogados

Autor:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Autor:

VOLUSIA APARECIDA SALES· OAB SP 59504· CPF 094.***.***-73

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 198379

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Reu:

VOLUSIA APARECIDA SALES· OAB SP 59504· CPF 094.***.***-73

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 198379

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANTANA DA SILVA

Reu

NOWA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI - EPP

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE PROCÓPIO FLORÊNCIO· OAB SP 329139· CPF 053.***.***-09

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE PROCÓPIO FLORÊNCIO· OAB SP 329139· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NOWA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI - EPP (04/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 25.001,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 25.001,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· CPF 369.***.***-76

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Reu:

JOAO PAULO CELIS MACHADO

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 21.011,54

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 21.011,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Reu:

RICARDO DOS SANTOS

Reu:

FERNANDA DE CASSIA ROSSI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 21.011,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 53.644,53

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (17/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 53.644,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES

Autor:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA

Autor:

FABIANO ZAVANELLA

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Valor da CausaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ

MARCOS VINICIUS THOME

Reu

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ

ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP

MARCOS VINICIUS THOME

Advogados

Autor:

DR. ALEXANDRE LUIZ BEJA· OAB SP 270838· CPF 172.***.***-60

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Autor:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALEXANDRE LUIZ BEJA· OAB SP 270838· CPF 172.***.***-60

Reu:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Reu:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Reu:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP (09/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 82.320,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 82.320,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CASTRO EPIFANIO

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 82.320,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 32.384,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO NUNES DO AMARAL

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 32.384,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 61.672,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 61.672,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Reu:

DEBORA CASTRO EPIFANIO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 61.672,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Reu:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

SAMANTHA DE JESUS FREIRECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Autor:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Reu:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA DE JESUS FREIRE (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 60.766,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

AMAURY GOMES BARACHO· OAB SP 100687· CPF 983.***.***-00

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO· OAB SP 430341· CPF 083.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP ADVOGADO: FLAVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO Recorrido: ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI - EPP ADVOGADO: AMAURY GOMES BARACHO Recorrido: LILIAN APARECIDA DE LIMA ADVOGADO: DÉBORA CASTRO EPIFÂNIO GVPMGD/dc D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como t... (18/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.766,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO

Reu:

AMAURY GOMES BARACHO

Reu:

DEBORA CASTRO EPIFANIO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (02/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 60.766,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2023)

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