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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA DE SALES FERREIRACPF

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 009563· CPF 249.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LICIA DE SALES FERREIRACPF

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 97.926,48

Autor

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ELZA LITA DE AZEVEDO PRAZERESCPF

ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERESCPF

JOANNY DE AZEVEDO PRAZERES PRATESCPF

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

JOSE DOS SANTOS GOMES· OAB BA 11126· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 97.926,48

Autor

ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERESCPF

ELZA LITA DE AZEVEDO PRAZERESCPF

JOANNY DE AZEVEDO PRAZERES PRATESCPF

Reu

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS GOMES· OAB BA 11126· CPF 028.***.***-20

Reu:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Reu:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 97.926,48

Autor

ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERESCPF

ELZA LITA DE AZEVEDO PRAZERESCPF

JOANNY DE AZEVEDO PRAZERES PRATESCPF

Reu

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERES em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 97.926,48

Autor

JOANNY DE AZEVEDO PRAZERES PRATESCPF

ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERESCPF

ELZA LITA DE AZEVEDO PRAZERESCPF

Reu

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 97.926,48

Autor

ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERESCPF

ELZA LITA DE AZEVEDO PRAZERESCPF

JOANNY DE AZEVEDO PRAZERES PRATESCPF

Reu

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563

Reu:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 77.366,35

Autor

BERNADETE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.454.200,00

Autor

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

RIZAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Autor:

CAMILA THAISSE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 65037· CPF 857.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 08/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ISLA RAIZA LEMOS SERRACPF

ALBERT WENDLER LEMOS SERRACPF

MARTA LUCIA BARBOSA LEMOS SERRACPF

Reu

JOSE REIS DE SENA

DJALMA DE SENA

Advogados

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE SANTOS VIEGAS· OAB BA 70932· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

Reu

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

LICIA DE SALES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ZULEIDE LIMA OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA DE SALES FERREIRACPF

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LICIA DE SALES FERREIRACPF

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 275.800,00

Autor

AMAURI LEITE CORREIACPF

Reu

JOSE LUCIANO SIMOES FERREIRA VITAL

UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICOCPF

IUNE - CENTRO MEDICO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Autor:

CARLEUZA MARIA DA SILVA· OAB BA 45125· CPF 032.***.***-99

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALVES DE PINHO· OAB BA 32941· CPF 031.***.***-02

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 275.800,00

Autor

AMAURI LEITE CORREIACPF

Reu

JOSE LUCIANO SIMOES FERREIRA VITAL

UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICOCPF

IUNE - CENTRO MEDICO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

CARLEUZA MARIA DA SILVA

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALVES DE PINHO· OAB BA 32941· CPF 031.***.***-02

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ELIANE MATOS

LENOALDO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ZULEIDE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Autor:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 6695· CPF 008.***.***-20

Reu:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Reu:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 6695· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 80.247,05

Autor

SEU CONTADOR ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA-MECNPJ

Reu

REFINOS COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Outros

VANESSA SUHETT DIAS ESTEVES· OAB RJ 180765· CPF 131.***.***-70

FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 130878

ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 126164· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 80.247,05

Autor

REFINOS COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

SEU CONTADOR ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 126164· CPF 118.***.***-10

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 130878· CPF 091.***.***-29

Reu:

VANESSA SUHETT DIAS ESTEVES· OAB RJ 180765· CPF 131.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEU CONTADOR ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA ME

Reu

COCITEC CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES TECNICAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JOSE GUSTAVO RODRIGUES LOPESCPF

ZULEIDE OLIVEIRA LEONETICPF

Reu

NADIR RODRIGUES LOPESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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