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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.067,91

Autor

VIVIANE DE JESUS RANGEL DAS NEVESCPF

Reu

ZULEIDE RANGEL DAS NEVESCPF

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE HERMINIO NETO· OAB PE 56832· CPF 066.***.***-00

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 170.438,97

Autor

VIVIANE DE JESUS RANGEL DAS NEVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ZULEIDE RANGEL DAS NEVESCPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE HERMINIO NETO· OAB PE 56832· CPF 066.***.***-00

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE JESUS RANGEL DAS NEVESCPF

Reu

ZULEIDE RANGEL DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERMINIO NETO· OAB PE 56832· CPF 066.***.***-00

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VIVIANE DE JESUS RANGEL DAS NEVES REQUERIDO(A): FUNAPE, ZULEIDE RANGEL DAS NEVES, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 238565342, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Faze... (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE JESUS RANGEL DAS NEVESCPF

Reu

ZULEIDE RANGEL DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERMINIO NETO· OAB PE 56832· CPF 066.***.***-00

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 67.678,12

Reu

ZULEIDE COSTA GOMES DAS NEVESCPF

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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