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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON ROBERTO CERVANTESCPF

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADILIS ANTONIA CERVANTES ROMANINICPF

CEZAR VALMOR CERVANTESCPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

OLINDA FERREIRA GUIMARAESCPF

REGINA APARECIDA PIRAO ZOTESSOCPF

ROSANGELA DA GRACA MARTINSKICPF

+ 48 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005278-64.2018.4.04.7000/PR EMBARGADO: ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Havendo requerimentos, voltem conclusos. Caso contrário, proceda-se à... (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADEIR MODESTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

DANIELA AUXILIADORA MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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